A mineradora ArcelorMittal vai ter que pagar multa de R$ 360 mil pelo acionamento acidental de uma sirene de emergência.

A mineradora ArcelorMittal vai ter que pagar multa de R$ 360 mil pelo acionamento acidental de uma sirene de emergência localizada no entorno de sua barragem em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 8 de março deste ano.

O valor da multa foi acordado, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e mineradora. O acordo faz parte de um Termo Adicional de Compromisso (TAC) firmado pela dona da barragem em complemento a um Termo de Acordo Preliminar já existente.

O Ministério Público de Minas Gerais explicou que o acionamento da sirene, que alerta a população em caso de rompimento da barragem, se tratava de um alarme falso. Na época, a mineradora explicou que o acionamento foi provocado por erro humano, cometido durante um procedimento de manutenção realizado no sistema de sirenes.

O MPMG e o MPF lembra que, mesmo se tratando de um erro, o acionamento acidental das sirenes, sem comunicação prévia, com alcance sonoro em todas as comunidades do entorno da barragem, implicou em uma situação grave, uma vez que provocou transtorno e susto na população local.

A situação teria “violado o direito à tranquilidade, segurança e informação da população, além de vulnerar a confiabilidade do plano de emergência no caso de situações de risco reais”.

Conforme explicou o MPMG, o valor pago pela mineradora deve ser repassado às famílias cadastradas no Plano de Ação em Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) em Itatiaiuçu.

A barragem está em nível dois de emergência desde fevereiro de 2019. Neste caso, é recomendado a retirada de moradores vizinhos da estrutura devido ao risco de rompimento.