MP INVESTIGA FALHA NA DRENAGEM DE REJEITO EM MINA DE IGARAPÉ (MG)
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) abriu inquérito para investigar uma possível falha no sistema de drenagem de rejeitos nas minas Tico-Tico e Ipê, exploradas pela mineradora Morro do Ipê, em Igarapé, na região metropolitana, que resultaram em uma inundação de rejeitos de minério em casas, terrenos, plantações e atingiu uma área de cerca de 6,15 Km de extensão do córrego Olaria, durante as chuvas de janeiro deste ano.
Moradores da cidade querem que a mineradora pague indenização por conta dos prejuízos. A Polícia Militar Ambiental também já multou a empresa em mais de R$225 mil. Uma reunião entre representantes da empresa, do MPMG, da prefeitura e de moradores ocorreu na tarde desta sexta-feira (6).
A falha ocorreu no dia 10 de janeiro. Dois dias depois, a Prefeitura de Igarapé, a Defesa Civil municipal e a Polícia Militar Ambiental fizeram uma vistoria nas áreas atingidas e dentro do terreno da mineradora.
Segundo o relatório de vistoria, a falha no sistema de drenagem em conjunto com obras da mineradora para instalação de sondas e ampliação da Pilha de Estéril ,feitas inclusive dentro de área de preservação ambiental, deram início a um processo de erosão do espaço.
"Em decorrência dos altos índices pluviométricos das últimas chuvas, somadas a estas atividades sem a instalação de nenhum dispositivo de contenção de sedimentos e energia hidráulica para atender as referidas áreas onde houve remoção da cobertura vegetal e movimentação de terra, ocorreu a formação de processos erosivos e carreamento de sedimentos para um talvegue que segue em direção do local denominado 'Grota das Cobras' na vertente do Córrego da Olaria", aponta o relatório.
No relatório, a Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé), apontou a necessidade de a mineradora adotar medidas para impedir que haja novo processo de erosão. Na época, a Polícia Militar Ambiental também registrou boletim de ocorrência e autuou a mineradora pelo ocorrido, estabelecendo uma multa de R$225.396,67.
"Verifica-se infração ambiental classificada como gravíssima nos termos específicos da legislação municipal devido a não implantação de dispositivos de drenagem pluvial para evitar a formação de processos erosivos e carreamento de sedimentos para curso d’água", aponta o relatório.
Em audiência pública na Câmara Municipal de Igarapé, na última terça-feira (3), moradores reivindicaram que a empresa efetuasse o pagamento de indenização aos atingidos. Na data, eles ocuparam a casa legislativa com faixas e cartazes.
A mineradora Morro do Ipê informou que as barragens estão estáveis, atendem aos requisitos exigidos pela legislação e são monitoradas por 14 câmeras de alta resolução em tempo real. "Uma das barragens já foi descaracterizada, a B1 Ecológica, e a elaboração dos projetos executivos para descomissionamento das demais (B1 Ipê, B1-Auxiliar e B2 Tico-Tico) estão em andamento", afirma.