GOVERNO DE MINAS SUSPENDE 'PROVA DE VIDA' DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS

O Governo de Minas informou que vai suspender a obrigatoriedade de realização da "prova de vida" para os servidores inativos e pensionistas especiais. O recadastramento que ocorre anualmente já estava suspenso desde o início da pandemia por causa da situação de emergência na saúde.


Mas, no fim do ano passado, o Estado determinou que a "prova de vida" fosse retomada agora em janeiro de 2022. No entanto, com a explosão de casos de Covid e também de inluenza em todo o território, o recadastramento foi novamente adiado.


"Em razão da situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no dia 31/12, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida", informou o Executivo.


"Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em razão da pandemia de Covid-19, até que uma nova normatização seja publicada", prosseguiu o Estado.


A interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiário que fez aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente.

 "Visando à segurança e comodidade dos beneficiários, enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais", destacou o governo em outro trecho do comunicado.
Os beneficiários que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, por meio deste link.

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