Cabe a cada município escolher seguir ou não o plano de flexibilização do governo de MG

Governo de MG detalha protocolo a ser seguido para flexibilização das atividades

Apresentado pelo governador Romeu Zema (Novo) nessa quarta-feira (22), o projeto “Minas Consciente: retomando a economia do jeito certo” conta com uma lista de protocolos sugeridos a empresários, trabalhadores e clientes, de modo que a reabertura gradual do comércio aconteça de forma segura. O TEMPO acessou o documento com essas recomendações sugeridas para os municípios e para a população em geral. De acordo com o governo de Minas Gerais, cada cidade poderá optar por seguir o protocolo estadual ou por adequá-lo mediante às particularidades da pandemia do coronavírus no município.

Inicialmente, as cidades que aderirem ao plano devem ter reabertura total do comércio nas próximas duas ou três semanas. A primeira etapa do projeto quer normalizar as atividades que já estão funcionando, como supermercados, farmácias, padarias e açougues. Chamada “Onda 0”, essa parte do plano de flexibilização também será aplicada a lojas de materiais de construção, autopeças e venda e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Os municípios que adotarem o protocolo para reabertura do comércio precisam ser responsáveis por fiscalizar se as regras estão sendo respeitadas pelos estabelecimentos comerciais. Aliás, nessas cidades que seguirem o projeto, os moradores poderão denunciar o descumprimento das regras.

A partir de segunda-feira (27) todo o plano estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). No documento estarão expedidas as recomendações para prefeitos, empresários e população em geral. O protocolo é destinado a todos os empreendimentos que, obrigatoriamente, precisam seguir essas determinações de higienização, desinfecção e assepsia. Algumas medidas são, aliás, de caráter básico – como o respeito às regras de etiqueta respiratória. Permanece também a orientação para que a população permaneça em casa e só saia se houver extrema necessidade. 

Empregadores

O governo de Minas Gerais pontuou algumas medidas sanitárias básicas que precisam ser seguidas por todos os estabelecimentos, além de orientações sobre como proceder em relação a funcionários que estão no grupo de risco e às medidas de segurança para clientes. Futuramente, serão publicadas também as recomendações específicas de acordo com cada tipo de atividade econômica. Veja quais são as orientações para as empresas:

Grupo de risco

Trabalhadores considerados de risco para o novo coronavírus devem permanecer em casa e trabalhar em regime de home office. Já aqueles funcionários que residem com pessoas do risco devem, preferencialmente, realizar serviço em regime de home office, mas isso fica a critério do empregador.

Colaboradores com sintomas de resfriado ou gripe

Empresa precisa afastá-los imediatamente das atividades presenciais pelo período mínimo de 14 dias ou mais caso persistam os sintomas, até completa melhora.

Medidas de proteção

Disponibilizar meio para higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel com periodicidade mínima de duas horas ou a qualquer momento dependendo da atividade realizada.

É recomendada também a higienização quando em contato com cliente, incluindo antes e depois do uso de máquinas de cartão.

Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para a atividade exercida e em quantidade suficiente. Caso a atividade não possua protocolo específico, deverá ser fornecida, no mínimo, a máscara.

Providenciar barreira de proteção física quando em contato com o cliente.

Proibido o uso ou compartilhamento de itens de uso pessoal como EPIs, fones, aparelhos de telefone. Empresa precisa fornecer esses materiais para cada trabalhador.

Não realizar reuniões presenciais, priorizando aquelas a distância (vídeoconferência); caso não seja possível, fornecer máscaras.

Circulação dentro e fora

O acesso ao estabelecimento deverá ser controlado, evitando aglomeração. Demarcar no lado externo a distância de dois metros entre as pessoas que estão nas filas aguardando para entrar.

Limpeza e higienização: nas áreas de circulação interna, sempre demarcar com sinalização a distância de dois metros que deve ser mantida entre um cliente e outro, incluindo quando forem pegar produtos em prateleiras ou afins, e em filas de qualquer natureza.

Só permitir a entrada de clientes que estiverem usando máscaras de proteção.

Reduzir o fluxo e a permanência de pessoas (clientes e colaboradores) dentro do estabelecimento para uma ocupação de dois metros quadrados por pessoa.

Limitar o número de funcionários ao estritamente necessário para funcionamento do serviço.

Os elevadores devem operar sempre com um terço de sua capacidade total. Se necessário, deve ser designado um colaborador utilizando máscara para organização da fila e entrada de pessoas, mantendo a distância mínima de dois metros entre os usuários.

Disponibilizar na entrada do estabelecimento lavatório com sabonete líquido e papel-toalha ou dispensador de álcool em gel, bem como nos sanitários.

Realizar a higienização frequente, pelo menos antes e após o uso, de fones, aparelhos de telefone, mesas e outras superfícies.

Realizar higienização com álcool das maçanetas, torneiras, corrimãos, mesas, cadeiras, teclados, computadores, botões de elevadores, telefones e todas as superfícies metálicas constantemente.

Reforçar os procedimentos de higiene de todos os ambientes, como depósitos, sanitários e áreas de circulação de clientes.

Sistematizar a limpeza local (piso, balcão e outras superfícies). É recomendado o uso de desinfetantes à base de cloro para o piso e álcool 70% para as demais superfícies, no mínimo duas vezes ao dia ou conforme a necessidade.

Intensificar a higienização dos sanitários existentes, sendo que o funcionário deverá usar os equipamentos de proteção apropriados (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas usadas com água e sabão, seguido de fricção com álcool 70%.

Ventilação

Manter o ambiente de trabalho com ventilação adequada, sempre que possível, deixando portas e janelas abertas. Evitar o uso de ar-condicionado.

Bebedouros

Não usar bebedouros coletivos. Caso possua bebedouro, estes devem ser lavados e não utilizados por trabalhadores ou clientes.

Orientações sobre recebimento de pagamento

Oferecer álcool 70% para os clientes higienizarem as mãos antes e depois de tocar as máquinas de cartão de crédito, caixas eletrônicos de autoatendimento, entre outros equipamentos.

Priorizar métodos eletrônicos de pagamento.

Horários de funcionamento

Flexibilizar os horários de trabalho com a adoção de sistemas de escalas mínimas, alterações de jornadas, revezamentos de turnos e saídas para almoço e lanches, visando reduzir a proximidade entre os colaboradores e trabalhadores, inclusive durante o percurso casa-trabalho em transporte coletivo ou fretado pela empresa.

Adotar os seguintes horários de funcionamento: indústrias devem iniciar até 8h; empreendimentos comerciais a partir das 9h30, exceto padarias, farmácias, drogarias e postos de combustíveis.

Funcionários

Além de respeitar as normas de segurança sanitária, como lavar as mãos com frequência, os trabalhadores precisam seguir algumas recomendações do Estado de Minas Gerais, entre elas evitar o contato físico com clientes e higienizar máquinas de cartão de crédito e superfícies metálicas após o uso. Veja quais são elas:

Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel com periodicidade mínima de duas horas ou a qualquer momento dependendo da atividade realizada ou quando em contato com cliente.

Usar os EPIs disponibilizados pelo empregador da forma correta, sendo obrigatório o uso de máscara em todas as atividades.

Higienizar os equipamentos com álcool 70% ou conforme orientação do fabricante.

Não cumprimentar as pessoas, sejam colegas ou clientes, com apertos de mão, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico.

Ao tossir ou espirrar, deve-se cobrir o nariz e a boca com lenços descartáveis e evitar tocar os olhos, nariz e boca.

Manter distância mínima de dois metros entre os trabalhadores e entre estes e os clientes.

Quando isso não for possível, usar máscara de proteção e respeitar a barreira de proteção física para com o cliente.

Manter os cabelos presos e não usar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços, para assegurar a correta higienização das mãos.

A utilização de toucas será obrigatória para atividades que envolvam a preparação de alimentos.

Caso utilize uniforme da empresa, não retornar para casa diariamente vestindo o uniforme.

Higienizar com álcool 70% as máquinas de cartão de crédito, computadores, teclados e outros equipamentos que sejam tocados com frequência sempre após o uso.

Os funcionários da limpeza devem higienizar as maçanetas das portas com água e sabão, no mínimo, três vezes ao dia, e nos intervalos friccionar com álcool 70%.

Caso apresente febre e/ou sintomas respiratórios, tosse, congestão nasal, dificuldade para respirar, falta de ar, dor de garganta, dores no corpo ou dor de cabeça, o trabalhador deve comunicar ao empregador e respeitar o período de afastamento até a completa melhora dos sintomas.

Clientes

Continua, em Minas Gerais, a determinação para que as pessoas permaneçam em casa e evitem saídas desnecessárias. Com isso, o protocolo para os clientes determina que a população em geral opte, inicialmente, por compras pela internet ou por telefone e serviços de entrega. Aqueles que precisarem sair, como, por exemplo, para ir ao supermercado, precisam respeitar algumas regras de etiqueta respiratória. Veja quais as orientações do protocolo:

Fique em casa sempre que possível.

Caso tenha sintomas de gripe ou resfriado, não saia de casa.

Utilize máscara, de preferência caseira, durante todo o período de permanência fora de casa.

Prefira solicitar serviço por delivery, compra por telefone ou internet.

Se for do grupo de risco, não saia de casa! Peça ajuda a um familiar, amigo ou vizinho sem ter contato físico com a pessoa.

Permaneça no estabelecimento o menor tempo possível. Dessa forma, planeje sua compra antes de sair de casa.

Realize a higienização das mãos ao entrar no estabelecimento, acessar balcões de atendimento e caixas e ao sair do estabelecimento.

Evitar conversar, manusear o telefone celular ou tocar rosto, nariz, olhos e boco durante sua permanência no interior do estabelecimento.

Ao tossir ou espirrar, cobrir nariz e boca com um lenço, descartá-lo imediatamente e realizar a higienização das mãos. Caso não tenha disponível um lenço descartável, cobrir nariz e boca com o braço flexionado.

Ao chegar em casa, higienizar as mãos e os antebraços com água e sabão e higienizar adequadamente todos os produtos e as embalagens comprados nos estabelecimentos comerciais.