Metade dos carros de som usados no carnaval de BH estão irregulares, como afirmou o diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), Kleyverson Rezende, nesta quarta-feira (19). Veículos foram apreendidos pela PM durante desfiles no último domingo (16).

Uma nota assinada por mais de 60 blocos diz que o grupo teme que as exigências dos órgãos públicos suspendam a realização de cortejos (leia a nota na íntegra no final desta reportagem).

Segundo Rezende, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou 30 pedidos de autorização especial de transporte após o cadastro dos blocos e, destes, 15 apresentavam alguma pendência como documento atrasado.

O departamento montou uma forca-tarefa para regularizar os carros de som que serão usados durante o carnaval da cidade, que começou oficialmente no último dia 8 e vai até o dia 3 de março. A expectativa é que 5 milhões de foliões participem da festa em BH.

Segundo o Detran-MG, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) vão convocar os responsáveis pelos carros de som para que a regularização seja feita antes do final de semana, quando a maior parte dos blocos estarão nas ruas.

O diretor do Detran-MG disse ainda que não há como garantir que tudo ficará pronto a tempo da folia. Questionado se não houve diálogo anteriormente com os blocos sobre as exigências legais, ele disse que é responsabilidade do proprietário conhecer o que exige a lei nos casos de adaptação de veículos.

"Blocos podem circular, desde que cumpram legislação vigente", afirmou.

O comandante do Batalhão Carnaval do Corpo de Bombeiros, Peron Batista Silva, disse que fez mais de 480 reuniões com os blocos para dar orientações em relação a aspectos de segurança. "A função dos bombeiros é fazer a prevenção. Todos os blocos que tenham trio recebem vistoria dos bombeiros, dentro da competência da corporação", relatou.

Apreensão pela PM

"Caminhões-prancha foram adaptados para trio elétrico, sem nenhum tipo de segurança. Tinha até tanque de combustível em cima do gerador", afirmou o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PM) Tenente-Coronel Alisson de Lima.

No domingo (16), dois carros usados por blocos do carnaval de rua foram apreendidos pela Polícia Militar (PM). Segundo a corporação, os responsáveis cometeram infrações gravíssimas por transportar passageiros em compartimento de carga, sem a modificação no documento do veículo. Ainda de acordo com a polícia, os carros estavam com placas ilegíveis.

As apreensões ocorreram após os desfiles dos blocos Asa de Banana e Me Beija Que Sou Pagodeiro. Outro bloco, o Abra-te Sésamo, teve que colocar os integrantes da banda no chão, deixando apenas o cantor no carro.

Canal para dúvidas

O proprietário que quiser fazer alguma alteração nas características de fábrica do veículo precisa solicitar autorização para o Detran. O veículo deverá ser inspecionado por um Organismo de Inspeção reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Detran-MG informou que há um canal disponível para que os blocos tirem dúvidas sobre a regularização dos veículos. O número é 0800 283 1190.

O que dizem os blocos

Representantes de blocos de rua de Belo Horizonte disseram que acionaram a Justiça, nesta quarta-feira (19), para garantir a realização do carnaval.

Segundo a advogada Laura Diniz, que representa o grupo, a maioria destes blocos utiliza o que é chamado popularmente de "caminhão palco" e não trio elétrico. Ela contesta a alegação da polícia de que a exigência da mudança de categoria seria para garantir a segurança do bloco e do folião porque, segundo Laura, estes caminhões já precisam obter autorização de tráfego de veículos especiais, em que já é exigida inspeção de segurança.

"O documento de segurança destes veículos já existe e está tudo ok", disse a defesa.

No entanto, ela disse que são feitas adequações para que a banda possa tocar em cima dos veículos e reconhece que a alteração de categoria necessária junto ao Detran não foi feita.

Para Laura, a postura da PM foi ilegal porque faz uma exigência por um documento de segurança que os blocos já têm e que a adaptação de categoria dos veículos nunca foi exigida antes.

Sobre a fala do comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PM), a advogada disse que a informação sobre o tanque de combustível em cima do gerador não procede.

"Não procede porque os veículos foram vistoriados e há o laudo técnico emitido por uma empresa licenciada ao Detran que garante os cumprimentos dos requisitos legais de segurança. Foram dois caminhões apreendidos: um pelo motivo de placa ilegível e, o outro, por ausência de alteração de categoria para trio elétrico. Nenhuma delas falava de tanque de gasolina", completou Laura Diniz.

Nota dos blocos na íntegra

"CARNAVAL EM RISCO:

Arbitrariedade do governo do estado impede o carnaval de BH
#liberaocarnaval #carnavalbh

o carnaval de belo horizonte, nos moldes que se popularizou na última década, é uma construção popular que enfrenta resistências todos os anos.

nos tempos da prefeitura de lacerda, tinha até ameaça de multa pra bar que abrisse onde ia passar bloco!

ano após ano, a prefeitura entendeu o potencial lucrativo da festa e a abraçou, sendo quem mais ganha $ com a folia.

ano após ano, também, os blocos lidam com cada vez mais obrigações, que vem também com mais custos. a arrecadação da maioria não cresce junto com o aumento dos foliões na rua, o que significa cada vez mais dificuldades pra colocar o bloco na rua.

com muita surpresa, esse ano a novidade veio NA SEMANA ANTES DO CARNAVAL, já durante o período carnavalesco oficial da cidade, conforme blocos e imprensa denunciaram na última segunda-feira.

nesse período, diariamente temos blocos na rua, e ainda não tivemos uma resposta sobre essa situação. apesar de os blocos estarem em dia com tudo que foi solicitado pela belotur, a PMMG mantém sua postura de impedir desfiles devido a uma burocracia que até então não era de conhecimento dos blocos, que não tem dinheiro para contratar outros carros em cima da hora.

a poucos dias da folia, o cenário é de desespero. nosso trabalho de um ano pode ser jogado fora. centenas de trabalhadores ambulantes terão sua possibilidade de trabalho prejudicada. alguns blocos que recebem patrocínio precisarão rescindir contratos e ficar no vermelho. os blocos que sobrarem ficarão tão lotados que a estrutura certamente não comportará.

pedimos apoio da população para pressionar o governo de minas e o prefeito kalil para tentarmos salvar nosso carnaval! mas já adiantando um pedido de desculpas pelo provável cancelamento de nossos cortejos."