Suprema Corte dos EUA valida veto imigratório de Trump

Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (26) a terceira versão do veto imigratório lançado por Donald Trump, dando vitória ao presidente após uma tensa batalha judicial sobre essa medida considerada controversa.

A decisão da Suprema Corte, adotada por 5 contra 4 juízes, ratifica o decreto que proíbe em defirentes graus a entrada em território americano de cidadãos de 7 países - sendo 4 deles de maioria muçulmana -, o que para Trump seria uma forma de proteger o país do terrorismo.

O terceira versão do decreto, emitida em setembro de 2017, estabelecia o veto a imigrantes de: Coreia do Norte, Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Venezuela. As restrições de venezuelanos se centram em funcionários do governo.

"Suprema Corte mantém veto de viagem de Trump. Uau!", comemorou o presidente pelo Twitter.

Em junho de 2017, a Suprema Corte autorizou que o veto entrasse em vigor com exceção àqueles que comprovassem uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA. Em outubro, um juiz federal do Havaí suspendeu a sua aplicação.

O estado do Havaí alegou que o veto era uma continuação da campanha de Trump para banir muçulmanos, apesar de acrescentar à lista dois países que não são de maioria muçulmana (Venezuela e Coreia do Norte). Durante sua campanha presidencial, Trump defendeu que muçulmanos fosse impedidos de entrar nos EUA.

Ne decisão desta terça, o juiz John Roberts escreveu que a opinião da maioria dos juízes é a de que presidentes têm poder substancial para regular a imigração e que eles rejeitam o viés antimuçulmano.

3 versões

Trump emitiu em janeiro uma primeira versão do veto migratório, proibindo a entrada nos EUA dos cidadãos de 7 países de maioria muçulmana (Iraque, Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão) durante 90 dias, e suspendendo o programa de acolhimento de refugiados durante 120 dias, enquanto no caso dos refugiados sírios, essa suspensão era indefinida.

Por causa de contínuos revezes judiciais, teve que assinar outro decreto em março para substituí-lo e restringi-lo.

segunda versão do decreto impedindo a entrada de cidadãos de 6 países de maioria muçulmana. O Iraque saiu da lista original. Além disso, Trump modificou a provisão sobre os refugiados sírios, ao proibir sua entrada no país durante 120 dias e não de maneira indefinida.

terceira versão, respaldada nesta terça, foi emitida em setembro após a versão anterior expirar. O governo defendeu que o decreto era necessário para a segurança nacional e se baseava no compartilhamento de informação dessas nações com os EUA.

A nova medida não afeta mais cidadãos do Sudão, mas os novos países acrescentados foram Coreia do Norte e Venezuela. No total, são 7 países implicados.

Inicialmente, essa versão incluía um oitavo país, o Chade, que foi removido recentemente depois de ter cumprido com requisitos básicos de segurança.

No caso da Venezuela, as restrições se centram em funcionários do governo.

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